Processo 996190/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 22/12/2015 16:39
Autuado em 22/12/2015 16:39
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3747/2017 da Segunda Câmara, de 12/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/08/2017 Acórdão   3747/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/08/2017 Acórdão   3747/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ARAUCÁRIA
Gestor atual OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Gestor do ato OLIZANDRO JOSE FERREIRA
Servidor JULIAO EIMARD FRANCA CALDEIRA

Juntadas
DataDescrição
07/12/2016 16:27 do Protocolo 983920/16
28/10/2016 09:53 do Protocolo 878426/16
27/07/2016 15:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 615573/16
29/03/2016 16:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 253795/16
29/03/2016 16:24 do Protocolo 253566/16
11/03/2016 14:06 do Protocolo 194632/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2017 1709 Despacho Processual Diverso nº 1925/2017
12/09/2017 1674 Acórdão nº 3747/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 23/08/2017
03/11/2016 1475 Despacho Processual Diverso nº 2968/2016
18/03/2016 1321 Despacho Processual Diverso nº 856/2016
24/02/2016 1304 Termo de Distribuição de Processo nº 1763/2016
17/02/2016 1299 Despacho Processual Diverso nº 1325/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2017 14:52 DP  
31/10/2017 14:07 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1925/2017 -
09/10/2017 17:09 SMPjTC Parecer nº 8086/2017 - Pelo encerramento Ato de inativação. Concedido o registro. Inexistência de óbice ao encerramento do processo.
09/10/2017 16:25 COFAP Parecer nº 6656/2017 -
06/10/2017 16:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1794/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Acórdão nº 3747/2017 -
23/08/2017 15:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2005/2017 -
12/06/2017 10:01 GACAC  
20/12/2016 14:01 SMPjTC Parecer nº 18109/2016 - legalidade e registro Aposentadoria compulsória por idade com proventos proporcionais no serviço público. Fundamento no art. 40, §1º, II, da CF/88. Instrução pela legalidade e registro. Parecer Ministerial corroborativo.
09/12/2016 13:51 COFAP Parecer nº 13387/2016 -
01/11/2016 08:47 DP  
28/10/2016 12:10 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 931/2016 -
28/10/2016 12:10 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2968/2016 -
07/10/2016 08:19 DP Informação nº 17791/2016 -
06/10/2016 11:59 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2880/2016 -
28/07/2016 16:03 COFAP Parecer nº 9869/2016 -
26/07/2016 09:53 DP  
25/07/2016 08:30 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2350/2016 -
29/03/2016 17:22 COFAP Parecer nº 7328/2016 -
16/03/2016 16:52 DP  
15/03/2016 16:09 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 244/2016 -
15/03/2016 16:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 856/2016 -
16/02/2016 10:21 DP Informação nº 5482/2016 -
15/02/2016 15:51 GACAC Despacho Processual Diverso nº 517/2016 -
15/02/2016 11:37 DP Informação nº 3403/2016 -
22/12/2015 16:40 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1325/2016 -
22/12/2015 16:40 DICAP Instrução nº 3939/2016 -

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